Documentos Para Solicitar o Radar

Documentos Para Solicitar o Radar

Documentos Para Solicitar o Radar

  • Siscomex – Habilitação de representante legal
  • O que é radar para importação e exportação?
  • Meu pedido de Radar foi negado! Saiba o porquê e o que fazer.
  • Conceitos de Radar – Modalidades e dispensa de habilitação

Para a solicitação no Radar, habilitação para importação e exportação, é necessário a apresentação de documentos da empresa e seu representante legal.

O requerimento deve ser feito na unidade da Receita Federal mais próxima da região em que a matriz da empresa esteja localizada.
Antes de uma empresa iniciar suas operações de importação e exportação é preciso estar com a documentação em dia com a Receita Federal. Alguns documentos mais importantes requeridos pelo órgão responsável pelo controle aduaneiro no Brasil é o RADAR.

Documentos necessários:

SODEA – Formulário de Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento com firma reconhecida de acordo com o modelo da Receita Federal;

  • Termo de Responsabilidade com firma reconhecida de acordo com o modelo da Receita Federal;
  • Requerimento de Habilitação com firma reconhecida de acordo com o modelo da Receita Federal;
  • Dados financeiros (Balanço e DRE)
  • Contrato social e últimas alterações;
  • Cópia autenticada de CPF e RG do responsável legal;
  • Certidão Cadastral da Junta Comercial;
  • Certidão Simplificada da Junta Comercial.

Habilitando no RADAR!

SAIBA MAIS:

Documentos Para Solicitar o Radar

Documentos adicionais que poderão ser solicitados

  • Certidão Cadastral da Junta Comercial;
  • Certidão Simplificada da Junta Comercial;
  • Alvará de funcionamento;
  • IPTU último ano;
  • Contrato de locação do imóvel da empresa;
  • Cópia da conta de energia elétrica ou telefone com nome e endereço da empresa;
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), conforme estabelecido no art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 583/05 (ReceitaNet);
  • Declaração de imposto de renda pessoa jurídica e/ou pessoa física em caso de sócio estrangeiro;

Documentos para adquirir radar:

  • Todos os documentos devem ser autenticados e/ou com firma reconhecida.
  • A empresa deve possuir o certificado digital E-CNPJ;
  • A empresa deve ser optante do DTE – Domicílio Tributário Eletrônico;
  • Para acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) deverá ser utilizado E-CPF do responsável legal da empresa.
  • O contrato social da empresa, deverá, obrigatoriamente, conter o nome do responsável legal que assinará toda a documentação de habilitação de Radar;
  • O processo de habilitação pode mostrar-se mais lento dependendo da situação da empresa ou falta de algum documento no momento da apresentação. Por essa razão, os solicitantes devem conhecer os procedimentos e possíveis entraves que poderiam atrasar o deferimento do Radar.
  • Para evitar as eventuais insatisfações, a empresa interessada pode iniciar atividades no ramo de comércio internacional procurando uma assessoria especializada de profissionais com experiência no assunto. Dessa forma, é possível agilizar o tempo e acompanhar todos os status do requerimento sem transtornos e com tranquilidade.
  • Alguns solicitantes de Radar relatam frustrações por conta da burocracia durante a homologação da documentação e na visita de um agente fiscal podendo ser da secretária de receita federal e/ou secretaria da fazenda.

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Ao fim do curso você estará preparado a habilitar sua empresa no RADAR.

Separamos o curso em nove módulos ( VIDEO AULAS ) , quatro teóricos e cinco práticos:

Módulo 1: Introdução
Modulo 2: As Modalidades
Modulo 3: O Passo a Passo
Modulo 4: A Análise Prévia
Modulo 5: Aderindo ao DTE
Modulo 6: Preenchendo o Requerimento
Modulo 7: Preparando a Documentação
Modulo 8: Encaminhando o Processo
Modulo 9: Próximos Passos


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PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

Planilha Preço de Transferência (TP)

COMO HABILITAR NO RADAR

Relação de Documentos Habilitar no Radar

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O Transfer Pricing Preço de Transferência é o nome geral que se dá para os métodos de calculo dos preços dos bens, mercadorias ou serviços importados ou exportados entre empresas consideradas. Por preço de transferência entende-se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, a empresa a ela relacionada.

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MATERIAL DIDÁTICO: A QUEM SE DESTINA?

Profissionais que desejar reciclar conhecimento e/ou atualizar-se quanto ao quesito Transfer Pricing Preço de Transferência e compreender conceitos, fundamentos quanto a forma de cálculo, ajustes e os principais reflexos financeiros e fiscais.

CONTROLE DE QUALIDADE E AUDITORIA NAS INDÚSTRIAS:

Ter um “Controle de Qualidade” é fundamental para um trabalho de desenvolvimento de produtos bem executado, em função disso, possuímos uma área exclusiva de acompanhamento do desenvolvimento e fabricação dos produtos no exterior, para assegurar um processo de compra em plena conformidade com as especificações informadas.

O desenvolvimento dos fornecedores precisam ser realizados por uma equipe técnica especializada onde sejam feitas análises da capacidade produtiva da empresa fornecedora, suas certificações de qualidade e seus principais clientes.

QUEM ESTÃO OBRIGADOS AS PRÁTICAS E REGRAS DE TRANSFER PRICING PREÇO DE TRANSFERÊNCIA?

a) Pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que praticar operações com pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, consideradas vinculadas, mesmo que por intermédio de interposta pessoa.

b) as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que realizem operações com qualquer pessoa física ou jurídica, ainda que não vinculada, residente ou domiciliada em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota inferior a 20% (vinte por cento), ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade.


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DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

Atuamos no desenvolvimento de produtos no exterior, de acordo com as especificações técnicas de cada produto. São avaliadas as condições para importação, as implicações legais (licenças de importação, certificações necessárias) e volumes mínimos de importação (caso haja quantidade mínima para produção). As prospecções de produtos são realizadas em diversos fornecedores, buscando a melhor relação custo-benefício e a melhor experiência em pós-produção. Realizamos todas as negociações para os melhores preços, adequando os termos e condições de pagamento de acordo com as necessidades, sem a perda da qualidade, mantendo as especificações técnicas do produto conforme negociado.

IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES INTERNACIONAIS (CONTROLE DE QUALIDADE E AUDITORIA NAS INDÚSTRIAS).

O desenvolvimento de fornecedores é realizado por uma equipe especializada, onde são feitas análises da capacidade produtiva da empresa fornecedora, suas certificações de qualidade e seus clientes. O Controle de qualidade é fundamental para um trabalho de desenvolvimento de produtos bem executado, em função disso, possuímos uma área exclusiva de acompanhamento de desenvolvimento e fabricação dos produtos no exterior, para assegurar um processo de compra em plena conformidade com as especificações informadas.

COMERCIAL IMPORTADORA (TRADING COMPANY):

Atuamos também como comercial importadora intermediária entre empresas fabricantes e compradoras, oferecendo soluções para as empresas que não dispõem de estrutura própria, ou que não estão habilitadas ou capacitadas para atuarem num processo de Importação e/ou Exportação. Na utilização de uma comercial importadora, obtêm-se algumas vantagens, tais como dispensa de registro na Receita Federal (RADAR), consolidação de embarques, necessidade de menor capital de giro, diminuição de burocracia, entre outros.

NOSSOS DIFERENCIAIS:

Acompanhamento da logística desde o desenvolvimento até a entrega ao cliente.


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Importação:

  • O Custo de Produção Mais Lucro (CPL);
  • Os Preços Independentes Comparados (PIC);
  • O Preço de Revenda ( – ) Lucro (PRL Revenda), com margem de lucro de 20%;
  • O Preço de Revenda ( – ) Lucro (PRL Produção), com margem de lucro de 60%.
  • Orientação geral sobre Preço de O Transfer Pricing ou Preço de Transferência.

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