Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável – Operações Comuns e Day-Trade

Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável – Operações Comuns e Day-Trade

Obrigatoriedade de Preenchimento
Este demonstrativo deve ser preenchido pela pessoa física, residente no Brasil, que durante o ano-calendário efetuou:
– alienações de ações no mercado à vista em bolsa de valores;
– alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível ou à vista em bolsa de mercadorias, de futuros ou diretamente junto a instituições financeiras;
– operações nos mercados a termo, de opções e futuro, em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, com qualquer ativo;
– operações nos mercados a termo, de opções e futuro, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis.
– alienação de quotas dos fundos de investimento imobiliário, em bolsa.

Dispensa de Preenchimento
Não devem ser informados neste demonstrativo os ganhos auferidos:
– em operações conjugadas efetuadas com opções de compra e de venda (box), em operações conjugadas no mercado a termo (compra do ativo vinculada à revenda a termo), e em outras operações de financiamento que permitam a obtenção de rendimentos predeterminados.
– em operações de mútuo e de compra vinculada à revenda, tendo por objeto ouro, ativo financeiro;
– em operações isentas, assim entendidas operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês, para o conjunto de ações e para o ouro, respectivamente, exceto no caso de pretender compensar as perdas apuradas com ganhos auferidos em operações realizadas em bolsa sujeitas à incidência do imposto.
– na alienação de quotas dos fundos de investimento imobiliário, fora de bolsa. O contribuinte pessoa física deve preencher essas informações no programa GCAP.