Transferências patrimoniais – doações e heranças

Transferências patrimoniais – doações e heranças

Para preencher, alterar ou excluir informações nesta linha, clique no botão “$” e, em seguida, no botão:
– “Novo”, para inserir informações;
– “Editar”, para alterar informações; ou
– “Excluir”, para excluir informações (para excluir mais de uma linha, selecione-as e clique em “Excluir”).

Para retornar à ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, clique no botão “Ok”.

Após clicar em “Novo” ou “Editar”, será exibido o quadro Rendimentos. Para preenchê-lo:

– selecione o tipo do beneficiário (titular ou dependente) e, se o tipo de beneficiário for dependente, o seu número de inscrição no CPF e o respectivo nome;
– informe o número de inscrição no CPF/CNPJ e o nome do Doador/Espólio e, no campo “Valor”, os rendimentos expressos em reais;
– clique no botão “Ok”, para confirmar o preenchimento das informações, ou em “Cancelar”, para desistir do preenchimento das informações.

Atenção
Ao optar por excluir, todas as informações preenchidas nos campos da linha selecionada serão excluídas.

Informe o valor relativo aos bens ou direitos recebidos em herança, legado, doação, inclusive em adiantamento da legítima.

Caso já exista(m) algum(ns) dado(s) relacionado(s), é possível alterá-lo(s) ou excluí-lo(s). Para alterá-lo(s), selecione a linha onde consta(m) o(s) campo(s) a ser(em) alterado(s) e clique no botão “Editar” e, para excluí-los, selecione a linha e clique no botão “Excluir”.

O programa transporta o total dos valores informados no quadro auxiliar para esta linha.

As transferências por sucessão, doação em adiantamento da legítima em que o bem ou direito for transferido por valor superior ao constante na Declaração de Ajuste Anual, estão sujeitos à tributação sob a forma de ganho de capital.