Quem pretende ingressar no quadro de servidores da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP) deve ficar de sobreaviso e iniciar os estudos desde já. Acontece que a realização de novos concursos em 2016 pode ser considerada certa, mesmo com o momento de contenção de gastos pelo qual o governo tem passado. Com as homologações dos últimos concursos, iniciados em 2013, o órgão aguarda apenas a autorização oficial, por parte do governador Geraldo Alckmin, para iniciar a elaboração das novas seleções.
Os próximos concursos já estão considerados, inclusive, no orçamento de 2016, que reserva R$ 30,5 milhões para a “realização de concursos públicos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais integrantes da Polícia Civil”.
O valor considera um total de 8.200 servidores, incluindo nomeações de aprovados nos concursos de 2013 e as próximas seleções.
O pedido de autorização de novos certames, enviado ao governo no final de 2014, é para o preenchimento de 3.176 vagas, sendo 851 para cargos com exigência de ensino médio e 2.325 para nível superior, com remunerações iniciais de R$ 3.365 a R$ 10.079,28, com jornada de 40 horas semanais. A intenção era realizar os concursos já em 2015, o que acabou não se concretizando em decorrência de dificuldades financeiras, o que não deve se repetir em 2016, uma vez que já estão contemplados no orçamento anual.
O próprio secretário de segurança pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, em entrevistas recentes, vem ressaltando a necessidade de investir no aumento do efetivo.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa
1. Fonética e Fonologia. 2. Ortografia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Pontuação. 6. Semântica. 7. Estilística. 8. Textos: dissertativo, narrativo e descritivo. 9. Compreensão de textos.
Noções de Direito
1. Direito Constitucional Art.1º a art. 5º; Art. 144, todos da Constituição Federal. 2. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história. 2.1 A dignidade da Pessoa Humana e os valores da liberdade, igualdade e solidariedade. 2.2 Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República. 2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 2.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 2.5 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. 2.6 Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes (1984). 2.7 Convenção Internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial (1965). 3. Direito Penal e Direito Processual Penal 3.1 Crime e contravenção. 3.2 Crime doloso e crime culposo. 3.3 Crime consumado e tentado. 3.4 Art. 312 a 359 do C.P.B. 3.5 Das excludentes de ilicitude. 3.6.Da Persecução Penal. 3.7 Da Polícia Judiciária. 3.8 Do Inquérito Policial. 3.9 Da Prova. 3.9.1 Conceito; objeto da prova; classificações e meios de prova. 3.10 Da Prisão. Conceito e espécies; mandado de prisão; execução do mandado; prisão em domicílio; prisão em perseguição; emprego de força. 3.10.1 Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; prisão por sentença penal condenatória recorrível. 3.10.2 Prisão penal e prisão civil. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n º 8.069/90. 5. Lei de Drogas 6. Lei Maria da Penha 7. Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei Complementar n º 207/90. 8. Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei n º 9099/95, Lei nº 10.259/01 e Lei n º 11.313/06.
Noções de Criminologia
1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 2. História do pensamento criminológico. 3. Teorias sociológicas da criminalidade. 4. Vitimologia. 5. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.
Lógica
1. Conceitos de raciocínio lógico. 2. Estruturas Lógicas 3. Lógica de Argumentação. 4. Questões de Associação. 5. Verdades e Mentiras. 6. Diagramas Lógicos. 7. Análise Combinatória e Probabilidade. 8. Teoria dos Conjuntos. 9. Sequências Numéricas: progressões aritméticas e geométricas. 10. Razões e proporções, regras de três simples e compostas, porcentagem.
Informática
1. Sistemas operacionais abertos e fechados: instalação, configuração e operação. 2. Softwares Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, armazenamento de dados, cópia de segurança, geração e digitalização de material escrito. Softwares Utilitários. 3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso à distância a computadores, proteção e segurança. 4. Comunicação: protocolos de comunicação e redes locais e remotas. 5. Hardware – microcomputador: configuração e componentes. Dispositivos
periféricos: classificação, noções gerais e operação.
